Projetos e outras Proposições
148.884 resultados
148.884 resultados
Exibindo por página
-
REQ 140/2003
12/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO. -
REQ 137/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E LICITAÇÃO DOS LOTES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.' -
PELO 6/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 136/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO E CONCESSÕES DE LINHAS URBANAS ASSOCIADAS, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.' -
IND 55/2003
12/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX. -
REQ 454/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2003. -
IND 38/2003
11/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERLIGANDO AS QUADRAS 106/108, 112/114 E 116/118 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 39/2003
11/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QNL 04 FRENTE Á ESCOLA CLASSE Nº 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.