Projetos e outras Proposições
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PL 189/1991
20/08/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 189/1995
12/03/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS BÁSICOS EM ÁREAS PÚBLICAS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 189/1999
21/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS VERDES LOCALIZADAS ENTRE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DAS QUADRAS 03 A 13, 15 E 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 190/1991
18/08/1991
Deputado Cláudio Monteiro
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A ENVIAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO E REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 190/1995
12/03/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÔE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PARA O FOMENTO DO DESPORTO, ORIUNDOS DE SORTEIOS NA MODALIDADE DENOMINADA 'BINGO' OU SIMILAR E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA REALIZAÇÃO. -
PL 190/1999
21/03/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUA NATUREZA, FINALIDADE, COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 191/1991
20/08/1991
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO DA LEI 154 DE 11 DE JULHO DE 1991. -
PL 191/1995
12/03/1995
Deputado José Edmar
DISPÔE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE LOTES DOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDOESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XII - SAMAMBAIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento