Projetos e outras Proposições
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REQ 1134/2024
20/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024 em Comissão Geral para debater o início do ano letivo das escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 1135/2024
20/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 1125, de 2024. -
REQ 1139/2024
20/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade. -
MO 634/2024
20/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Rodoviário do Distrito Federal, EDUARDO HENRIQUE LEMOS, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria. -
PL 1024/2024
21/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Institui diretrizes para o funcionamento dos Centros de Convivência na Rede de Atenção Psicossocial do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1138/2024
20/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 936/2024. -
MO 638/2024
20/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio referente à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comparar exército israelense em Gaza à ação de Hitler contra judeus. -
REQ 1136/2024
20/02/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 923/2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Internet Acessível nas Áreas Rurais no Distrito Federal”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento