Projetos e outras Proposições
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REQ 89/2003
11/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECANTO DAS EMAS, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 10º (DÉCIMO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. -
IND 35/2003
11/02/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE TRABALHO, NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO DESTINADAS A APESSOAS CARENTES, NAS COZINHAS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS. -
REQ 130/2003
11/02/2003
Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO DE CONCESSÃO DE USO, PARA INICIATIVA PRIVADA, DOS SERVIÇOS METROVIÁRIOS, ASSIMO COMO DAS LINHAS RODOVIÁRIAS DE INTEGRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 133/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA. -
IND 49/2003
12/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE EVENTOS DE CAPOEIRA DO ANO DE 2.003. -
PL 89/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REVOGA OS ARTS. 3º E 4º DA LEI 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE 'CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 101/2003
11/02/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO LEONISMO. -
REQ 87/2003
11/02/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 679/2002/GAG.