Projetos e outras Proposições
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PL 84/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. -
IND 2262/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Núcleo Rural , Alagados, Chácara 5/6, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2263/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 202, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 318/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais Bruno Monteiro e Osmar Cardoso Pereira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um jovem da corporação que ameaçou contra a própria vida, dia 09/07/2023. -
IND 2273/2023
08/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a elaboração de projeto de cercamento do Shopping Popular de Brasília, localizado às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). -
REQ 757/2023
09/08/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 759/2023
09/08/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2290/2023
09/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa de Ponte Alta/Casa Grande e a regularização fundiária da região.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento