Projetos e outras Proposições
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PL 103/2003
12/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI O 'PROGRAMA DE MICROCRÉDITO POPULAR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 54/2003
12/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA MILITARES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, ESTÁVEIS E RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 6/2003
12/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA A CONCORRÊNCIA Nº 001/2002, REFERENTE AO PROCESSO Nº 055.020029/2001, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF. -
PLC 9/2003
12/02/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O USO DO ESPAÇO FÍSICO E DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO VIVENCIAL E ESPORTIVO CAVE - GUARÁ II, POR ENTIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA. -
PL 90/2003
11/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
FICA OBRIGADA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO, ANTES DE TODAS AS SESSÕES DE CINEMA, ESCLARECENDO AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS. -
PL 94/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARROS BATIDOS OU APEENDIDOS POR QUALQUER MOTIVO, EM FRENTE ÀS UNIDADES POLICIAIS OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 93/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM MÉDICO GERIATRA EM TODOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 20/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Erika Kokay, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
CRIA A AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.