Projetos e outras Proposições
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IND 34/2003
11/02/2003
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 91/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2627/2000, QUE 'CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 43/2003
12/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 96/2003
11/02/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS. -
PL 98/2003
11/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS FISCAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DAS FUNDAÇÕES E DAS AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 99/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA ALÍNEAS AO ART. 2º DA LEI Nº 247, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO, COLETA E DESTINO DOS RESÍDUOS GERADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE'. -
PL 101/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 3.083 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002. -
PL 100/2003
11/02/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.