Projetos e outras Proposições
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PELO 7/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR. -
PL 108/2003
12/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 73/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA NA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE-BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI -
IND 33/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA QNM 36 CONJUNTO L, IMEDIAÇÕES DA PANIFICADORA SUL DA ITÁLIA,NO SETOR M-NORTE, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
REQ 91/2003
11/02/2003
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SANTA MARIA, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. -
PL 105/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS HABITACIONAIS, ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 104/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA. -
IND 32/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QNM 36, CONJUNTO L, EM FRENTE AO Nº 05, SETOR M-NORTE, NA CIDADE DE TAGUANTINGA, RA III.