Projetos e outras Proposições
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PL 97/2003
11/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INSENSIBILIZAÇÃO PRÉVIA NO ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 106/2003
12/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE VEGETAL - FDSV E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PDL 4/2003
11/02/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA, DIRETOR DE TEATRO E JORNALISTA ARI JOSÉ DE OLIVEIRA - ARY PÁRA-RAIOS. -
PDL 5/2003
12/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA AS AÇÕES DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM TODOS OS PARCELAMENTOS URBANOS NÃO-REGULARIZADOS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 135/2003
12/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR'. -
REQ 134/2003
12/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA CINCO DE JUNHO DE 2003. -
PLC 8/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAINERES DESTINADOS A RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 107/2003
12/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.