Projetos e outras Proposições
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IND 215/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 13 CONJUNTO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 117/2019
10/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde-PDPAS da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 97/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui o 'DIA DO BIOMÉDICO', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 98/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre presença do Profissional Administrador nas equipes integrantes das Unidades de Saúde do Distrito Federal. -
PL 99/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS QUE VISE A REIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR. -
IND 2/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS +BIKE PARA AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA EPIG, DF - 011, NO ESTACIONAMENTO, EM FRENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, NO SETOR DE INDUSTRIAS GRÁFICAS DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento