Projetos e outras Proposições
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REQ 46/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI (16 DE MAIO). -
REQ 45/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL). -
REQ 44/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FLORESTA (21 DE MARÇO). -
REQ 43/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA E AO DIA DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO (22 DE MARÇO). -
PL 18/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA TARIFÁRIA DE TODAS AS LIGAÇÕES PARA OS TELEFONES DE UTILIDADE PÚBLICA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 34/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO RECANTO DAS EMAS - RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 22/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REVOGA A LEI Nº 2.713, DE 31 DE MAIO DE 2001, QUE ALTERA A LEI Nº 513 DE 28 DE JULHO DE 1993. -
PL 24/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM QUANDO DA FALTA DE TROCO POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONARIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC-DF.