Projetos e outras Proposições
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PL 81/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
CRIA O CINTURÃO DE PROTEÇÃO DA ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA CAPITAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.830, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001. -
PL 4/2003
04/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
REVOGA A LEI Nº 3.054, DE 22 DE AGOSTO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O TESTE DE PSICOTÉCNICO NAS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 21/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA ÉTICA E CIDADANIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 82/2003
04/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 68/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ' A OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO'. -
PL 69/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 41/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA DA INTERNET, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DO CIDHAB - CADASTRO DE INSCRITOS DO IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.