Projetos e outras Proposições
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PL 926/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a atenção à saúde mental do Policial Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 927/2024
08/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no fornecimento de energia elétrica, e dá outras providências. -
MO 628/2024
08/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Conselheiros Tutelares que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções. -
PL 933/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Assegura aos Veteranos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal. -
PL 932/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a suspensão do benefício da saída temporária de presos em datas comemorativas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 931/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para a produção de perucas em prol das pessoas em Tratamento de Câncer no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 930/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do Distrito Federal -
PL 950/2024
20/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil e na Adolescência.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento