Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
REQ 64/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer. -
PL 40/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito federal e dá outras providências. -
IND 84/2023
02/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU que promova a construção de um papa-lixo e ações de educação ambiental. -
PL 58/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório. -
REQ 36/2023
01/02/2023
Deputado Iolando
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 67/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. -
PL 57/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas que adotem os programas de integridade. -
PL 56/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui os Princípios, as Diretrizes e os Objetivos para a Política Distrital da Mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento