Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 61/2019
05/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF. -
REQ 62/2019
05/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e do Envelhecimento Ativo -
REQ 77/2019
06/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF'. -
PL 59/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informações dos serviços públicos fornecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal -
REQ 63/2019
05/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 78/2019
06/02/2019
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência. -
PL 60/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. ',PARA ALTERAR O PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS DO PROGRAMA. -
REQ 64/2019
05/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento