Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 1117/2024
08/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a situação das pessoas ostomizadas no Distrito Federal. -
REQ 1107/2024
08/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a realidade dos produtores rurais do Distrito Federal. -
REQ 1109/2024
08/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal. -
REQ 1102/2024
07/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para debater o déficit de pessoal (servidores) nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública do Distrito Federal. -
MO 603/2024
07/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em homenagem ao dia do Atleta. -
PL 905/2024
07/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre o piso salarial do farmacêutico empregado privado no âmbito do Distrito Federal. -
PL 904/2024
07/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atleta Paralímpico. -
REQ 1098/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para votação imediata da redação final.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento