Projetos e outras Proposições
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PL 44/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
PL 46/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº2688, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS POR ELA OCUPADAS PARA ATIVIDADES DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE'. -
REQ 10/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RE ALIZAÇÃO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 45/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DOMÍNIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 11/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
REQ 12/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO DESPORTO. -
REQ 13/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. -
PL 47/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA DA CONCEIÇÃO-ASMAC.