Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9301/2010
04/08/2010
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MÓVEIS - TIPO QUÍMICO NAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS EM TODO O DF. -
IND 9300/2010
04/08/2010
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE À VIA L4 NORTE. -
PL 1625/2010
09/08/2010
Poder Executivo
EXTINGUE A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1623/2010
09/08/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O INCENTIVO CREDITÍCIO DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA. -
PL 1626/2010
09/08/2010
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9304/2010
09/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS AMIGOS NA QNP 13, P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9306/2010
09/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ESTRUTURAL, NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SCIA) - RA XXV. -
IND 9305/2010
09/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE PROPOSTA AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PARA CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS PARA AS FLORES COMERCIALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.