Projetos e outras Proposições
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PL 39/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DE DADOS, INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS ATINENTES À ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO DF, CONTIDOS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL DO DF, SIAC/DF - MILLENIUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 6/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 681, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DF'. -
PDL 1/2003
04/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SALVIANO ANTONIO GUIMARÃES BORGES. -
PL 53/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO ESTUDANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF. -
PL 56/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 51/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DF - CDC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 77/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 50/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A CAMPANHA E DUCATIVA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, DA VIOLÊNCIA, DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA GRAVIDEZ PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.