Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1610/2010
02/08/2010
Deputado Chico Leite
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI FEDERAL Nº7431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1609/2010
02/08/2010
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL. -
IND 9198/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roberto Roriz
SUGERE AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDA AO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO COM DESTINO A SOBRADINHO. -
PL 1607/2010
02/08/2010
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICM E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 9199/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roberto Roriz
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DO CIRCUITO DE GINÁSTICA PARA A 3º IDADE DO SETOR RESIDENCIAL DA GRANJA DO TORTO RA-I. -
IND 9200/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roberto Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS SETORES RESIDENCIAIS A E B DA GRANJA DO TORTO RA-I. -
IND 9210/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A CONSTRUÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO PARA IDOSOS NA QUADRA 513 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9201/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roberto Roriz
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, (NOVACAP), A ARBORIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA GRANJA DO TORTO RA-I.