Projetos e outras Proposições
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PELO 4/2003
04/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
ACRESCENTA § 3º AO ART. 336 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 3/2003
04/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
ACRESCENTA § AO ART. 365 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 2/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PL 30/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI 613, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 29/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DO DF - BPW-DF. -
PL 31/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 37/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIDADE TOTAL PARA OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 38/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.