Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2097/2010
23/06/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO ENTIDADES ASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 155/2010
28/06/2010
Poder Executivo
REGULA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA PELO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SEU CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR. -
PL 1603/2010
29/06/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO PELOS SERVIDORES QUE MENCIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1602/2010
29/06/2010
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 157/2010
29/06/2010
Poder Executivo
AMPLIA O USO DE LOTES QUE ESPECIFICA NA QS 2 DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
PLC 156/2010
29/06/2010
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1604/2010
29/06/2010
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4087, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 158/2010
29/06/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.