Projetos e outras Proposições
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PR 3/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
PL 104/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Reduz alíquotas do IPVA, do ITBI e do ITCD. -
PR 4/2019
04/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio não remunerado para idosos na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 10/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Regulamenta a Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 2011, que 'Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
PL 6/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera dispositivo da Lei n° 3.624, de 18 de julho de 2005 que 'Define obrigação de pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3° e 4°, do art. 100, da Constituição Federal, e dá outras providências'. -
PL 16/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Permite a venda de medicamentos que especifica em supermercados, armazéns, bares e estabelecimentos assemelhados. -
PL 13/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera o art. 2° da Lei 347, de 4 de novembro de 1992, que 'Autoriza constituir a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 14/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que 'dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento