Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 581/2010
15/06/2010
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, OS OFICIAIS E PRAÇAS QUE MENCIONA, EM HOMENAGEM AO 154º ANIVERSÁRIO. -
PR 79/2010
15/06/2010
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DE PARLAMENTAR QUE MENCIONA. -
PL 1593/2010
15/06/2010
Deputado Raad Massouh
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL - ASFI. -
PDL 512/2010
15/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL ALEX RIBEIRO GARCIA. -
PL 1591/2010
15/06/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.377.118,00 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E DEZOITO REAIS). -
REQ 2085/2010
15/06/2010
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 2084/2010
15/06/2010
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 863/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. -
IND 8903/2010
15/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.