Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 8798/2010
01/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, COM O NÚMERO IDEAL DE PROFISSIONAIS; A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REFERIDO QUADRO DE PESSOAL A SER ENCAMINHADO À CÂMARA LEGISLATIVA, E A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS. -
PL 1586/2010
07/06/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.185.507,00(TRINTA E SETE MILHÕES CENTO DE OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETE REAIS). -
PL 1585/2010
07/06/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.100.000,00(QUATRO MILHÕES E CEM MIL REAIS).PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1587/2010
07/06/2010
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
REQ 2079/2010
07/06/2010
Deputado Geraldo Naves
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ALVARÁS PRECÁRIOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 555/2010
07/06/2010
Deputado Geraldo Naves
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO, FALECIMENTO DO SENHOR CLÉO OCTÁVIO,DENTISTA PIONEIRO. -
IND 8810/2010
07/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIA E ABRIGO DE ÔNIBUS ENTE AS QUADRAS 516 E 517 DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 8811/2010
07/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO E A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NA QUADRA QR 518 DE SANTA MARIA.