Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1572/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
REQ 2058/2010
17/05/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. -
PL 1575/2010
17/05/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
IND 8677/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QR 314 DE SAMAMBAIA. -
IND 8678/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 510 DE SAMAMBAIA. -
PL 1571/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.000.000,00 (QUARENTA E UM MILHÔES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 8679/2010
17/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 323 DE SAMAMBAIA. -
PLC 152/2010
17/05/2010
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.