Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 545/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Roriz
MANIFESTA O RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS SENHOR MARCO ANTÔNIO SILVA NOGUEIRA PELO GESTO EXMPLAR QUE REALIZOU EM 22 DE MARÇO DE 2010. -
PL 1570/2010
10/05/2010
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O NOVO EMPLACAMENTO E A RENOVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CUJAS PLACAS HOUVEREM SIDO CLONADAS. -
PL 1569/2010
10/05/2010
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE PERÍODO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1568/2010
10/05/2010
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICM E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1567/2010
10/05/2010
Poder Executivo
ALTERA A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS - GIURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2052/2010
11/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
REQ 2051/2010
11/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 2054/2010
11/05/2010
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2010, ÀS 19HS NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA ACIT, EM COMEMORAÇÃO A SEU CINQÜENTENÁRIO.