Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 540/2010
12/04/2010
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 539/2010
12/04/2010
Deputado Chico Leite
MANIFESTA APOIO À VOTAÇÃO IMEDIATA, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESTABELECE A NECESSIDADE DE FINCHA LIMPA PARA OS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES. -
PL 1560/2010
12/04/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DOS FUNDOS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1561/2010
12/04/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). -
PLC 151/2010
12/04/2010
Poder Executivo
ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 766. DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1562/2010
12/04/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2023/2010
12/04/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DE NOMEAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS. -
REQ 2024/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO VARJÃO NA DATA ESPECIFICADA.