CLDF

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BLOCO C DA SQN 306, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, O AUMENTO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZ LIGAÇÃO GAMA PARA AS OUTRAS CIDADES DO ENTORNO E DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER SOBRE A ELABORAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA PARA REGULAMENTAÇÃO DA ELEIÇÃO INDIRETA PARA GOVERNADOR NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2010, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.329, DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.385M DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 28 DE ABRIL ÀS 10 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO COM OS RESULTADOS DA PESQUISA DA TRAJETÓRIA SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E O DIRETOR DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE A DENGUE E OUTRAS QUESTÕES AFETAS ÀS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.

ESTABELECE PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS E VIGILANTES DO SEXO FEMININO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, NAS ÁREAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, CONTRATADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.