Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8458/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AOS CONJUNTOS 05 - 06 E 08 DA QUADRA QR 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
REQ 1995/2010
16/03/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.144/2009. -
PL 1545/2010
17/03/2010
Poder Executivo
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 42/2010
17/03/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 257 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1546/2010
17/03/2010
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NA RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8474/2010
17/03/2010
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, REALIZAÇÃO POR AGENTES DA SEGURANÇA O CONTROLE DE TRÂNSITO NA HORA DO RUSH NA SAÍDA DA CIDADE DO GAMA BALÃO DO PERIQUITO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8472/2010
17/03/2010
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, PROVIDÊNCIAS PARA EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE DO BLOCO C DA SQN 306. -
REQ 1996/2010
17/03/2010
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.