Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1993/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
IND 8443/2010
15/03/2010
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA ADJACENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 DE BRAZLÂNDIA, QUADRA 46 AE 01 - EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ. -
PL 1538/2010
15/03/2010
Deputado Raad Massouh
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.342, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1994/2010
15/03/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DE URBANIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
IND 8440/2010
15/03/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE DEZ CASAS POPULARES PARA IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA OS JOVENS QUE COMPLETARAM 18 ANOS E ESTÃO ABRIGADOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8441/2010
15/03/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
IND 8442/2010
15/03/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
PL 1537/2010
15/03/2010
Poder Executivo
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.