Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1534/2010
08/03/2010
Poder Executivo
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DA CARREIRA DE CIRURGIÃO DENTISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1535/2010
08/03/2010
Deputado Raad Massouh
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.342, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8385/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PL 1536/2010
08/03/2010
Deputado Raad Massouh
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI 3.990 DE 4 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 8378/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM PELA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DA PAZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 8386/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA QR 633 NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 8373/2010
03/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO COM QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONJUNTO 3 DA QR 114 DE SAMAMBAIA. -
IND 8387/2010
03/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA QUADRA QR 1.029, NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA-RA XII.