Projetos e outras Proposições
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PL 3223/2002
19/12/2002
Poder Executivo
CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DF E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3224/2002
19/12/2002
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 920/2002
19/12/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2275/2002
19/12/2002
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20.12.2002. -
PL 3213/2002
22/12/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DF DO DIA DE SANTA MARIA, PADROEIRA DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1928/2002
19/12/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3231/2002
19/12/2002
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - DF CIDADÃO . -
PL 3232/2002
19/12/2002
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.