Projetos e outras Proposições
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PL 3234/2002
19/12/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996. -
PL 3226/2002
19/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA A DEDUÇÃO DE TAXA QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1930/2002
19/12/2002
Poder Executivo
CRIA O PARQUE DO TALENTO EMPREENDEDOR NA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 3227/2002
19/12/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF. -
PL 3229/2002
19/12/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.997, DE 3 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1931/2002
19/12/2002
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1927/2002
19/12/2002
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3237/2002
19/12/2002
Poder Executivo
REESTRUTURA OS CARGOS DA CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.