Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1514/2009
14/12/2009
Poder Executivo
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DA CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1513/2009
14/12/2009
Poder Executivo
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1512/2009
14/12/2009
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA NO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1511/2009
14/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1509/2009
14/12/2009
Poder Executivo
REGULAMENTA NO DISTRITO FEDERAL O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE DEZEMBRO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1510/2009
14/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 485/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELI ISSA. -
PDL 486/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DELVO FERREIRA LEITE.