Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1507/2009
13/12/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1506/2009
13/12/2009
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI Nº 4.348,DE 26 JUNHO DE 2009, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1508/2009
13/12/2009
Deputado Wilson Lima, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE GRATUIDADE DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASÍLIA,LOCALIZADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. -
PL 1505/2009
13/12/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.056,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PDL 479/2009
13/12/2009
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LAURITA HILÁRIO VAZ. -
MO 527/2009
13/12/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS MINISTROS DO EVANGELHO PELOS SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 528/2009
13/12/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS MINISTROS DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1929/2009
13/12/2009
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 967/2008, DE AUTORIA DO REQUERENTE.