Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 461/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS Nº 128/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. -
PDL 462/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 28/09, DE 03 DE ABRIL DE 2009. -
PDL 463/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA A CLAÚSULA QUARTA DO CONVÊNIO ICMS 6/09, DE 3 ABRIL DE 2009. -
PDL 464/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº64, DE 4 DE JUNHO DE 2008. -
PDL 465/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 47/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008. -
PDL 466/2009
23/11/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº26/03, DE 04 DE ABRIL DE 2003, E 63/09, DE 03 DE JULHO DE 2009. -
PDL 444/2009
23/11/2009
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI ACLÍSIO FRANCISCO ALVES. -
PDL 445/2009
23/11/2009
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI BALMIRO EUGENIO MONTOYA OROZCO.