Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1887/2009
09/11/2009
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO CONSELHO DE SAÚDE DE SOBRADINHO. -
PL 1462/2009
09/11/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1461/2009
09/11/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.285,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE REESTRUTURA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA/DF, DISPÕE SOBRE RECURSOS HÍDRICOS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 141/2009
09/11/2009
Poder Executivo
ALTERA O ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1463/2009
09/11/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.789, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB PARTICIPAÇÕES S. A. - CAESBPAR -
IND 7766/2009
09/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX. -
IND 7767/2009
09/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7768/2009
09/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM VICENTE PIRES - RA XXX.