Projetos e outras Proposições
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REQ 3781/2018
05/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH, acerca das razões para suspensão do funcionamento dos restaurantes comunitários de Sobradinho II, Ceilândia, Sol Nascente e acerca de quais procedimentos estão sendo adotados para regularizar a situação. -
MO 1075/2018
10/12/2018
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona. -
REQ 3788/2018
10/12/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 19 H, PARA DEBATER O PL. Nº 2170/2018 QUE DENOMINA 'PROFESSOR AFRÂNIO VIEIRA DE BRITO' A VIA URBANA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
REQ 3787/2018
10/12/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 11 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3786/2018
10/12/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 11 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PL 2180/2018
10/12/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.968, de 21 de novembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. -
REQ 3785/2018
10/12/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.638/2017 e 1.805/2017. -
REQ 3784/2018
10/12/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 419/2015, 1915/2014 e 1258/2016.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento