Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1436/2009
19/10/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4386. DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. -
IND 7659/2009
19/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA QUADRA 116 E ADJACÊNCIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-DF. -
PL 1434/2009
19/10/2009
Poder Executivo
ALTERA O PRAZO ESTIPULADO NO ART 28 DA LEI Nº 4257, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. -
PL 1435/2009
19/10/2009
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
PL 1442/2009
19/10/2009
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA ENTRE AS ARS 16/18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 1440/2009
19/10/2009
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO VEM LOUVAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1433/2009
19/10/2009
Poder Executivo
CRIA O SISTEMA DE MUSEUS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7658/2009
19/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO ILUSTRE SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO CONJUNTO 12 DA QUADRA 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.