Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 464/2009
28/09/2009
Deputado Rogério Ulysses
PARABENIZA AOS PASTORES E PASTORAS DE SÃO SEBASTIÃO, RELACIONADOS ABAIXO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ESPIRITUAIS E EDUCATIVOS PRESTADOS Á SOCIEDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 7544/2009
28/09/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NA RUA 01, JARDIM JOCKEY CLUBE DE BRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
PL 1401/2009
28/09/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA DO SEU PATRIMÔNIO PARA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7545/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO SETOR P NORTE - CEILÂNDIA, NAS QUADRAS DAS QNP 05 A QNP 27 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 7546/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA AVENIDA CÓRREGO DAS CORUJAS NO CONDOMÍNIO SETOR SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 7547/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNM 05/07 CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
PLC 140/2009
28/09/2009
Poder Executivo
ALTERA O INCISO II, DO § 1º, DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E REVOGA A LEI Nº 1.578, DE 22 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7548/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNM 20/22 CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.