Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1396/2009
21/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM SINAIS DE TRÂNSITO, COM A SEGUINTE MENSAGEM: NÃO DOE DINHEIRO NOS SINAS DE TRÂNSITO, NÃO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL. -
PL 1393/2009
21/09/2009
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS À OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA POR PERMISSIONÁRIOS DE FEIRAS,TRAILERS,QUIOSQUES E SIMILARES,NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PDL 390/2009
21/09/2009
Deputado Geraldo Naves
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO NUNES FERREIRA. -
PDL 387/2009
21/09/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, PÓS-MORTEM AO SR. LUIS ANTÔNIO FERREIRA GONÇALVES. -
PDL 388/2009
21/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CÉSAR DE PAULA SERRA. -
PDL 389/2009
21/09/2009
Deputada Eurides Brito
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À PROFª LOURDES SILVA MACIEL. -
IND 7490/2009
21/09/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO,RESERVA J, GLEBA III, QUE SE LOCALIZA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 7491/2009
21/09/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO,RESERVA J, GLEBA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.