Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PELO 37/2009
14/09/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Patrício
ACRESCENTE INCISO AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSEGURAR VENCIMENTO NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO. -
PL 1382/2009
14/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE CORRETOR DE SEGUROS OU SEU PREPOSTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SEGUROS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1783/2009
14/09/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CONTRATO CELEBRADO COM A F.B.M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA,VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,INSPEÇÃO,PREPARO,EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAS MÉDICO-HOSPITALAR DA SES DF. -
PL 1381/2009
14/09/2009
Deputada Erika Kokay
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA EM PLACAS, OUTDOORS E DEMAIS ARTEFATOS SIMILARES DE DIVULGAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1380/2009
14/09/2009
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1386/2009
15/09/2009
Poder Executivo
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1385/2009
15/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 98.200.000,00(NOVENTA E OITO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1387/2009
15/09/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS LEI Nº 3.825, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.