Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3763/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. -
REQ 3764/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA. -
REQ 3765/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 20 de novembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3766/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 20 de novembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PR 64/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília'. -
PDL 408/2018
19/11/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a escritora Nyedja Cristina Gennari Lima Rodrigues. -
PL 2160/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber em todos os estabelecimentos da rede pública e particular de ensino situados no Distrito Federal. -
PL 2161/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle
Estabelece diretrizes e objetivos para a criação e estruturação de território de desenvolvimento da indústria do chocolate na área norte do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento