Projetos e outras Proposições
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PL 3208/2002
19/11/2002
Poder Executivo
CRIA A CORREGEDORIA-GERAL DO DF, INSTITUI O SISTEMA CORREIÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1910/2002
12/11/2002
Deputado Wilson Lima
DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PELO 55/2002
19/11/2002
Poder Executivo
SUSPENDE POR 04 (QUATRO) ANOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 51 E, ART. 320, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1906/2002
12/11/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A NGB 102/90, NO TOCANTE AO BLOCO E, DA QI 9 DO SHIS, DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 1905/2002
12/11/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO USO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS - SAI/SUDOESTE, EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1912/2002
19/11/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRÁTICA DE ATOS QUE DÊEM INÍCIO OU EFETUEM LOTEAMENTO NO SOLO DO DF, SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO. -
PLC 1904/2002
12/11/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ´REA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1913/2002
19/11/2002
Poder Executivo
REVOGA O ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997.