Projetos e outras Proposições
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PDL 407/2018
13/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Oscar Pelucio Pereira. -
PL 2158/2018
13/11/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
REQ 3754/2018
13/11/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de novembro de 2018, às 15 horas, no plenário desta casa, para debater a implantação da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal. -
PL 2157/2018
13/11/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.835.430,00. -
REQ 3758/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Saúde-SES, informações acerca do cumprimento das determinações feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal ao programa Brasília Saudável, no bojo do Relatório Analítico Parecer Prévio das Contas do Governador de 2016. -
REQ 3759/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Educação-SEE, o encaminhamento de relação de terrenos desocupados na carga patrimonial da Secretaria, com endereço e estimativa de valor. -
REQ 3760/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2018, à 19h, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF -
REQ 3761/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento