Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6783/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma da praça QNN 5/9 Ceilândia Norte. -
IND 6815/2024
27/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, possa realizar os estudos necessários à destinação de área para Setor de Oficinas, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 6795/2024
26/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (CEMEIT). -
IND 6816/2024
27/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Casa de Apoio para Idosos no Setor Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 1447/2024
26/11/2024
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Fixa o valor mensal do subsídio do cargo de Procurador do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
PL 1448/2024
26/11/2024
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6964/2024
10/12/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a ampliação das arquibancadas com a construção de mais quatro lances de assentos no campo de terra da Quadra 15, ao lado da Escola Classe 04, em Sobradinho - RA V. -
IND 6965/2024
10/12/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico dos conjuntos A a G da Quadra 08 de Sobradinho - RA V.