Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PROC 49/2018
27/03/2018
Poder Executivo
Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2017. -
PROC 50/2018
16/04/2018
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Encaminha cópia do inteiro teor da Decisão nº 15/2018, com os documentos e/ou processos nela indicados, proferida pelo Tribunal na Sessão Administrativa nº 959, realizada em 27/03/2018, quando apreciou o Processo nº 314/2018. -
PROC 51/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Encaminha o Relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercício de 2017. -
PROC 52/2018
29/10/2018
Poder Executivo
'Submete o nome do Senhor Israel Pinheiro Torres para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia, e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 5 anos.' -
PROC 53/2018
27/11/2018
Poder Executivo
Submete à consideração a aprovação da destituição de Paola Aires Corrêa Lima do cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal e submete à consideração o nome de Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho para o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, a partir de 1º de janeiro de 2019. -
PROC 54/2018
27/11/2018
X - A Revisar
Encaminha à apreciação a indicação do Senhor Paulo Henrique Bezerra R. Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Banco de Brasília - BRB, a partir de 1º de janeiro de 2019. -
PROC 55/2018
03/12/2018
Poder Executivo
Em substituição à mensagem nº 282/2018, encaminha à consideração o nome de Ludmila Lavocat Galvão Viera de Carvalho para o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, a partir de 1º de janeiro de 2019. -
PROC 56/2018
11/12/2018
Poder Executivo
Em substituição à mensagem 262/18 - GAG encaminha à consideração, atendendo solicitação do Gabinete de Transição, o nome do senhor Deputado Raimundo da Silva Ribeiro Neto para o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), com mandato de cinco (5) anos.