Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PROC 9/2015
08/06/2015
Poder Executivo
Submete à consideração da CLDF, nos termos do parágrafo 1º do artigo 25 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, o nome do senhor João Carlos Teixeira para ser conduzido ao cargo de OUVIDOR da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
PROC 10/2015
15/06/2015
Poder Executivo
Solicita modificação do regime de tramitação dos Projetos de Lei Complementar nºs 19, 20 e 21 de 2015 de autoria do Poder executivo, com base no art. 73 da LODF. -
PROC 11/2015
15/06/2015
Poder Executivo
Solicita modificação do regime de tramitação do Projeto de Lei nº 467 de 2015, que autoriza o Distrito Federal a alienar participação societária de suas empresas, na forma que especifica, de autoria do Poder executivo, com base no art. 73 da LODF. -
PROC 12/2015
23/06/2015
Poder Executivo
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 467/2015 -
PROC 13/2015
17/08/2015
X - A Revisar
Dispõe sobre a indicação da Câmara Legislativa para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal - -
PROC 15/2015
26/08/2015
Poder Executivo
Encaminha solicitação de homologação de Convênio ICMS 27, de 22 de abril de 2015, que 'prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PROC 14/2015
26/08/2015
X - A Revisar
Submete o nome do Senhor PAULO SERGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES para o cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 05 (cinco) anos. -
PROC 16/2015
14/09/2015
Poder Executivo
Solicita a aprovação em caráter de urgência, de projeto que promova a revisão dos valores constantes do Decreto Legislativo nº 1.923/2012, publicado no DODF de 03/09/2012.