CLDF

HOMOLOGA O DECRETO Nº 30.179,DE 17 DE MARÇO DE 2009,O DECRETO Nº 30.266,DE 09 DE ABRIL DE 2009.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 49/2009. ARQUIVADO EM 11/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 60/09, DE 03 DE JULHO DE 2009. TRANSFORMADA NO PROC. 51/2009. ARQUIVADO EM 28/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE Á CONSIDERAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, O NOME DO SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA, PARA SER RECONDUZIDO AO CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA.TRANSFORMADA NO PROC. 52/2009. ARQUIVADO EM 21/09/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 28/09, DE 03 DE ABRIL DE 2009. TRANSFORMADA NO PROC. 53/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16 DA LEI 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, O NOME DO SENHOR ANTONIO MAGNO FIGUEIRA NETO, PARA SER CONDUZIDO AO CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EX-DIRETOR ANTÔNIO LUIZ BARBOSA QUE RENUNCIOU ÀQUELE CARGO.TRANSFORMADA NO PROC. 54/2009. ARQUIVADO EM 03/11/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ICMS 6/09, DE 3 DE ABRIL DE 2009.TRANSFORMADA NO PROC. 55/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 64,DE 4 DE JUNHO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. 56/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

CONCEDER APOSENTADORIA AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA.