CLDF

HOMOLOGA O REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - REA/ICMS DE QUE TRATAM A LEI Nº 4.160, DE 13 DE JUNHO DE 2008 E O DECRETO Nº 29.179, DE 19 DE JUNHO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 26/2008. ARQUIVADO EM 03/09/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 69, DE 04 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 27/2008. ARQUIVADO EM 26/11/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

INDICAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ BARBOSA AO CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF. TRANSFORMADA NO PROC. 28/2008. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 15/08/2008. ARQUIVADO EM 08/09/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ESTABELECE QUE COMPETE PRIVATIVAMENTE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR PREVIAMENTE A INDICAÇÃO DE PRESIDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 141/07,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 30/2008. ARQUIVADO EM 15/01/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.669, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 29.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 31/2008. ARQUIVADO EM 15/01/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS 130/2008,DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 32/2008. ARQWUIVADO EM 17/12/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 133/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 36/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.