Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PROC 7/2001
09/12/2001
Poder Executivo
INDICA O NOME DO DR. PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PROC 8/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP -, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PROC 9/2001
03/12/2001
X - A Revisar
INDICA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES-PTB COMO LÍDER DO GOVERNO E O DEPUTADO JOÃO DE DEUS-PPB COMO VICE-LÍDER, NESSA COLENDA CASA. -
PROC 10/2001
18/12/2001
Poder Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA A MAURÍLIO SILVA NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PROC 1/2003
02/02/2003
X - A Revisar
ENCAMINHA A MSG 035/03, SOBRE O QUARTO MANDATO. -
PROC 12/2002
01/04/2002
X - A Revisar
ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001. -
PROC 13/2002
14/05/2002
X - A Revisar
SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS. -
PROC 14/2002
20/05/2002
Deputado Gim Argello
ENCAMINHA A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA VOLUNTÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE NATUREZA PARTICULAR.