Projetos e outras Proposições
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PL 2147/2018
08/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre normas específicas acerca do direito do consumidor para assegurar aos usuários dos serviços de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde o direito de informação sobre os motivos da negativa de cobertura. -
REQ 3705/2018
09/10/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. -
PL 2149/2018
08/10/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a destinação e aplicação de 1% (um por cento) da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS do Distrito Federal, para construção de moradias populares de interesse social. -
IND 14796/2018
08/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS E DO NÚMERO DE LINHAS QUE ATENDEM AO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL DO RIACHO FUNDO, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 14797/2018
08/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEIS POSTES JÁ EXISTENTES NA QUADRA 7J, CONJUNTO 'E' E A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, CONJUNTO 'F', AMBAS AS LOCALIDADES LOCALIZADAS NO ARAPOANGA - PLANALTINA. -
REQ 3707/2018
10/10/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2018, às 10h00, em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes. -
REQ 3708/2018
10/10/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'OUTUBRO ROSA'. -
REQ 3709/2018
15/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.147/2018.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento