Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PROC 399/1997
24/11/1997
X - A Revisar
INFORMA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, EM SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 1997, REUNIU-SE PARA APRECIAR AS CONTAS ANUAIS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, EXERCÍCIO DE 1996, PRONUNCIANDO-SE FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DAS MESMAS. -
PROC 454/1997
15/12/1997
X - A Revisar
SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO À APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DO ANEXO. -
PROC 416/1997
15/12/1997
X - A Revisar
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO/COTEPE/ICMS Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. -
PROC 461/1997
18/12/1997
X - A Revisar
HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 129, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. -
PROC 52/1998
01/02/1998
X - A Revisar
ENVIA O PLANO ANUAL DE GOVERNO 1998. -
PROC 57/1998
17/02/1998
X - A Revisar
MENSAGEM DE INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O DEPUTADO PEDRO CELSO. -
PROC 119/1998
21/06/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 096.003.603/98, QUE CONTÉM OS ESTUDOS QUE EMBASARAM A REDUÇÃO TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRASNPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF - STPC/DF, EM 4,4% (QUATRO INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) PARA OS OPERADORES PRIVADOS, EM V -
PROC 82/1998
05/04/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.